O Presidente da Federação Brasileira do Fisco – FEBRAFISCO e do Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia – SINTEC RO, Antonio Germano T. Soares, está em Fortaleza entre os dias 04 a 06 de maio, pois, a capital cearense sedia a quarta edição do Congresso Internacional de Direito Sindical.
A questão das práticas antissindicais é centro do debate deste ano e reúne representantes de confederações, federações, sindicatos e centrais sindicais, além de acadêmicos, representantes da Organização Internacional do Trabalho, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Serão ao todo 11 mesas em três dias de evento. Logo na abertura, haverá o lançamento da Carta de Liberdades Sindicais Comentada. O livro apresenta a visão de acadêmicos, procuradores e especialistas em direito do trabalho sobre elementos necessários para a prática do sindicalismo livre e independente, ao abordar questões como negociação coletiva e política de reajuste salarial.
Jurisprudência brasileira sobre condutas antissindicais, mandato sindical e indenizações são alguns dos temas abordados nas palestras dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. “O evento visa pluralizar o conhecimento sobre as situações que violam o trabalho decente e a liberdade sindical. Por isso, é importante reciclar a discussão”, acrescenta Gérson Marques, professor e procurador regional do Trabalho.
O IV Congresso Internacional de Direito Sindical é organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical no Ceará do Ministério Público do Trabalho – em parceria com o Fórum das Centrais Sindicais no estado do Ceará (FCSEC) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe). Para ver a programação completa, acesse: prt7.mpt.mp.br/informe-se/congresso.
O Presidente Germano Soares e o Deputado Federal Bebeto Galvão da Bahia. Na outra foto, o Presidente do Sintec junto ao organizador do evento, o Procurador do Trabalho Gerson Marques de Lima.
