Seg, 16 de Julho de 2012 16:17
O reconhecimento das atribuições que realmente exercem está entre as principais reivindicações dos policiais federais que promoveram assembleia e ato público, na quarta-feira (11), em todo o país. Em Brasília, a mobilização se deu em frente ao edifício-sede do Departamento de Polícia Federal no Setor de Autarquias Sul. O calendário do movimento dos policias prossegue com participação nesta semana, de 16 a 18 de julho, no Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que acontece em Porto Alegre.
O calendário de atividades inclui, ainda, um ato público, no próximo dia 25, em frente ao edifício-sede da PF, em Brasília. Na ocasião, os manifestantes irão pedir a demissão do diretor-Geral da PF,o delegado Leandro Daiello Coimbra, por entenderem que o DG não tem representado todos os grupos dentro da PF, mas apenas uma minoria.
O presidente do Sindicato dos Policiais Federais no DF (Sindipol/DF), Jones Leal, destaca que o movimento quer, a princípio, receber o mesmo tratamento que foi dado a outras categorias típicas de Estado visto que é necessária a reestruturação da carreira e também a revisão salarial dos policiais. “A gente hoje está com um quadro muito defasado e nós estamos observando que a qualquer momento isso aqui vai explodir. Hoje, nós temos dois policiais para cada delegado. Isso não acontece em lugar nenhum”, observa Leal.
Para se ter ideia do quadro caótico na PF, segundo Leal, a Polícia Civil de Brasília conta hoje com mais de 12 agentes para cada delegado. “Então fica complicadíssima a atuação na repressão de qualquer tipo de crime. A sociedade vai sentir muito em breve a falência da Polícia Federal em razão disso”, alerta.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink, aponta que a Polícia Federal está em “ebulição”. Segundo ele, o relacionamento interno no Departamento de Polícia Federal está um “problema seriíssimo a ponto de estagnar, de parar a polícia”.
A maior dificuldade hoje, conta Wink, é a distorção entre as atribuições legalmente conferidas aos agentes e peritos com as que eles realmente exercem. Vale lembrar que para ingressar na Polícia Federal é necessário ter nível superior, no entanto a lei que regulamenta as atribuições dos agentes, peritos e escrivães data de 1989 (Portaria nº 523/89) e atribui a esses policiais funções de nível médio, menos elaboradas do que as que as exercidas de fato.
“A nossa grande briga consiste na busca do reconhecimento expresso por parte do governo, através de uma lei, das atribuições dessa categoria porque na realidade a gente tem uma gama de atribuições elaboradas, com visão de conhecimento de curso superior, mas no papel, na legislação, as atribuições são menores, são de ensino médio, quando na verdade o ingresso na Polícia Federal é através de nível superior”, explica Wink.
Confiança
O dirigente da federação argumenta que, enquanto a pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no início deste mês aponta que a Polícia Federal é a instituição de segurança na qual a população mais confia, essa mesma instituição é enquadrada com 104º salário dentre os quadros de nível superior do Poder Executivo federal.
“Como é que numa categoria que tem o reconhecimento popular como a melhor instituição de segurança do país seus membros têm um tratamento salarial colocado em 104º? Mas a grande briga nossa, claro a questão salarial é importante para todo mundo, mas o grande foco nosso é na questão de atribuição. Nós queremos atribuições compatíveis com a que nós de fato exercemos”, analisa Wink.
Segundo o dirigente da Fenapef, a dificuldade de alcançar esse objetivo de reconhecimento se dá porque os delegados não aceitam que as atribuições reais dos agentes, peritos e escrivães sejam colocadas no papel. “Eles (delegados) têm o comando do órgão e não abrem mão de dividir. Na medida em que essas atribuições passam a ser reconhecidas em lei, esse poder dentro do órgão fica dividido, o que é muito bom porque acaba criando um sistema de freios e contrapesos para que não haja uma categoria dominante”, avalia.
Sobre o calendário de mobilização, Wink reforça que os atos se dão em protesto ao descaso do governo, da direção-geral e da administração geral da polícia no que diz respeito às solicitações feitas pelos policiais.
O dia 31, segundo Wink, é a data limite para o governo atender às reivindicações dos policiais. Por isso, serão realizadas assembleias gerais da federação nos dias 31 de julho e 1º de agosto para decidir o que fazer. “Aí eu não descarto qualquer tipo de movimento mais agudo do tipo operações-padrão, uma greve. Lá a gente vai decidir”, conclui.
Procurado pela reportagem para informar como andam as negociações com os policiais federais por parte do governo, a assessoria da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, afirmou ter recebido a pauta de reivindicações da categoria e que está na mesa de negociações para ser analisada a fim de que o governo apresente uma proposta, mas ainda não há nada conclusivo.
Fonte: Fenapef