ANIVERSÁRIO DO FISCO ESTADUAL DE RONDÔNIA

Há exatos 35 anos, antes mesmo da transformação do Ex-Território de Rondônia em Estado, foi semeada a base para a criação de uma estrutura física, funcional e operacional para o fisco estadual, que já iniciou com um objetivo nobre, arrecadar recursos advindos de tributos, com o objetivo de dar suporte ao governante para estruturar a máquina pública, visando ao atendimento das demandas sociais.

Até então, os tributos eram cobrados e controlados pela União, mas um novo Estado precisa andar com suas próprias pernas, e em particular, o Fisco merece um corpo técnico competente e eficiente para o atendimento dessas demandas. Enfrentando todos os percalços, em dezembro de 1985, através da Lei Complementar nº 009, o Governo do Estado criou o grupo TAF – Tributação, Arrecadação e Fiscalização, composto por servidores abnegados que, por muitas vezes, trabalhando à luz de vela, viajando em carros inseguros com o velho fusquinha, em estradas não pavimentadas, tirando plantões em regiões de fronteiras, transmitindo diariamente a arrecadação através de rádios amadores, além da perigoza atividade de transporte de numerário da receita própria do Estado.

Hoje a Lei nº 1052/2002 que organizou a carreira do grupo TAF, composta de Auditores Fiscais, Técnicos Tributários e Auxiliares de Serviços Fiscais, ressalta a segurança jurídica que os cargos requerem, assim com a exigência de formação de 3º grau, para compor a carreira típica de Estado responsável pela arrecadação de recursos.

Neste momento, lembramos e homenageamos também aqueles colegas que já nos deixaram, cujo trabalhos e vidas foram responsáveis por construir o que o Fisco de Rondônia é hoje com seus Auditores Fiscais, Técnicos Tributários, Auxiliares de Serviços Fiscais, motoristas e administrativos .

Parabéns a todos os servidores da Secretaria de Estado de Finanças, por mais um ano de existência.

Essa em uma homenagem do SINTEC-RO.

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