Sexta, 19 Dezembro 2014 00:00

Em 2014 o SINFFAZ tem promovido uma série de entrevistas especiais com Secretários de Fazenda de diversos Estados e grandes juristas da área do Direito Administrativo e Tributário.

Os renomados tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo concederam uma entrevista exclusiva à TV SINFFAZ abordando diversas questões como a relação do livro “Direito Tributário – Estudo de Casos” com a implementação da LOAT Mineira.

O livro, de autoria dos doutos doutrinadores supracitados, foi lançado em agosto pela Editora Fórum, em cerimônia que ocorreu no Ministério da Fazenda e contou com a presença de políticos, servidores da Administração Tributária de todo o Estado de Minas Gerais e representantes dos servidores do Fisco do Piauí, Distrito Federal, Amazonas, Rio Grande do Sul, Alagoas e Rondônia; além do apoio de instituições como a OAB/MG, a Comissão de Direito Sindical da OAB Federal, o CRC/MG – Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, a AMM – Associação Mineira de Municípios, o SINDIPÚBLICOS – Sindicato dos Servidores no Serviço Público de Minas Gerais, o SINPEF/MG– Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais, o SINDIRECEITA – Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal, o SINDPOL/MG – Sindicato dos Policiais Civis de Minas Gerais, a ASGAT, o SINDAF, o SIFAM, o SINTEC, a AFOCEFE Sindicato e o SINTIFEP.

Na entrevista, os ilustres Doutores também abordaram a PEC 186 e seus princípios e diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orgânica; o Cargo Único e a garantia de enquadramento dos Gestores e Auditores Fiscais do GTFA; a recente conquista do Estado do Ceará quanto a implementação da Lei Orgânica através de emenda constitucional; e os pontos importantes abordados na obra a respeito do conceito dos cargos de GEFAZ e AFRE como Autoridades Fiscais no Estado de Minas Gerais.

HUGO DE BRITO MACHADO é Contabilista, Advogado, Mestre, Especialista, Doutor, possui Título de Notório Saber em Direito Tributário, Conferencista, Consultor Tributário e Parecerista. Reúne notórios conhecimentos do Direito Tributário, consolidados com sua experiência valiosa na judicatura federal, onde por 23 anos pontificou enfrentando as mais diversas questões dessa área da Ciência Jurídica como Juiz Federal em 1ª Instância e como Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É Professor de Direito Tributário nos cursos de especialização e de mestrado na Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem mais de 290 artigos publicados; mais de 70 livros lançados; 120 capítulos completos e mais de 470 textos publicados em jornais e revistas; avaliou diversas bancas de mestrado e doutorado e participou de mais de 90 eventos da área jurídica e tributária.

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre “Democracia e Finanças Públicas”. Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria. Tem mais de 82 artigos publicados; mais de 28 livros lançados; 74 capítulos completos e mais de 13 textos publicados em jornais e revistas; mais de 6 trabalhos completos publicados em congresso; avaliou dezenas de bancas de mestrado, doutorado e concursos públicos, participou de mais de 100 eventos da área jurídica e tributária e mais uma centena de demais publicações e teses.