Com resultado fraco, governo já espera que arrecadação aumente menos que 1% este ano

29/10/2014 9:34 / ATUALIZADO 29/10/2014 13:27
 
Inicialmente, a equipe econômica projetava uma alta entre 2,5% e 3% para 2014.
 
BRASÍLIA – O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, informou nesta quarta-feira que a estimativa de crescimento da arrecadação para 2014 foi reduzida pelo governo e não chegará a 1%. Diante do fraco desempenho da economia e do impacto das desonerações sobre as receitas, o total recolhido em tributos ficará bem menor do que se esperava no início do ano.
 
Inicialmente, a equipe econômica projetava uma alta entre 2,5% e 3% para a arrecadação do ano. Depois, o valor baixou para 2%. No mês passado, ele foi estimado em 1%.
 
— Estávamos trabalhando com crescimento de 1% na arrecadação neste ano, mas tendo em vista a arrecadação de setembro e as variáveis econômicas, ela certamente será menor — disse Nunes.
 
Puxada pelo Refis, programa de renegociação de dívidas da Receita, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 90,722 bilhões em setembro. O número representa um aumento real (já descontada a inflação) de 0,92% em relação ao mesmo período no ano passado e é um recorde para o mês. No acumulado do ano, a sociedade brasileira já pagou R$ 862,510 bilhões em tributos. O número mostra um crescimento real de 0,67% sobre 2013.
 
Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta quarta-feira, o novo programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis) resultou numa receita extra de R$ 1,637 bilhão no período. Sem esse reforço, o valor recolhido pelo governo no mês teria caído 0,89% em relação a 2013. No acumulado do ano, o Refis já reforçou os cofres públicos em R$ 8,767 bilhões.
 
As desonerações concedidas pelo governo para turbinar a economia somaram R$ 8,399 bilhões em setembro. Já no acumulado do ano, essa renúncia fiscal chega a R$ 75,690 bilhões.
 
PIB FRACO AFETA ARRECADAÇÃO
O principal impacto veio da redução dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas (R$ 14,238 bilhões), seguido pela desoneração da cesta básica (R$ 6,998 bilhões).
 
No acumulado do ano, o Refis também foi essencial para garantir o crescimento da arrecadação. Sem essas receitas, o total recolhido pelo governo em tributos federais até setembro de 2014 teria caído 0,33% sobre o ano passado.
 
Em agosto, a arrecadação havia ficado em R$ 94,378 bilhões, também influenciada pelo programa de parcelamento de dívidas tributárias. Naquele mês, o resultado representou uma alta de 5,54% frente ao mesmo período do ano passado.
 
Em um ano de fraco crescimento econômico, o nível de arrecadação vem sendo impactado pelas desonerações feitas pelo governo para tentar estimular a economia. Entre janeiro e setembro, a produção industrial, por exemplo, já recuou 3,1%. A expectativa do mercado é que o setor encolha 2,24% no fim do ano, segundo o boletim Focus mais recente.
 
RESULTADO DO REFIS DECEPCIONA
 
O novo Refis também tem decepcionado o governo. Em setembro, a Receita havia dito que esperava uma arrecadação de R$ 2,2 bilhões por mês entre agosto e dezembro. No entanto, em setembro, o número ficou em apenas R$ 1,6 bilhão. Ao ser questionado sobre se esse fato surpreendeu a Receita, ele afirmou:
 
— Nós esperávamos mais.
 
Segundo Nunes, o Fisco observou que muitos contribuintes recolheram em setembro um valor menor do que pagaram em agosto. Ele afirmou que, em alguns casos, os contribuintes optaram por recolher um valor maior em agosto e depois passaram a pagar o mínimo exigido. Mas também houve casos de contribuintes que simplesmente pagaram menos do que deveriam.
 
— Alguns pagaram mais em agosto e menos em setembro. Outros simplesmente pagaram a menos em setembro. Isso tem que ser avaliado — disse o secretário.
 
Ele, no entanto, não quis fazer avaliações sobre se o pagamento a menor foi feito por contribuintes que só aderiram ao Refis para regularizar sua situação na Receita e obter certidões negativas. São comuns casos de contribuintes que só entram nos parcelamentos para se regularizarem e depois abandonam o programa.
Publicado em Notícias.

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