Confúcio e grupo de servidores embolsam irregularmente R$ 1 milhão por mês

06/12/2013 – 17h23min – Atualizado em 06/12/2013 – 17h23min

Da reportagem do Tudorondonia

Recentemente o Governador Confúcio Moura anunciou em vários veículos de comunicação que, devido aos problemas financeiros do Estado, reduziria o próprio salário em 10%. Chegou ,inclusive , a enviar o projeto de lei à Assembleia Legislativa.

O problema é que a competência constitucional para tratar do subsídio do Chefe do Executivo é da Assembleia Legislativa, o que fez com que muitos tenham interpretado como um mero ato eleitoreiro, pois Confúcio dizia que “cortaria na própria carne”.

Agora o Governo da Cooperação diz demonstrar transparência ao auditar a folha de pagamentos e nas palavras do Secretário de Estado de Planejamento, George Braga, “É bom lembrar que se haviam falhas, ela vinham de gestões passadas”.

A Fundação Getúlio Vargas foi contratada para executar a  auditoria e verificou que o subsídio do Governador, determinado pela ALE-RO em dezembro de 2010, para vigorar até dezembro de 2014, recebeu aumentos dados pelo próprio Governador nos anos de 2011 e 2012, passando de R$ 20.042,00 para R$ 23.052,00. Só quem pode autorizar aumento ao governador é a Assembleia, jamais o próprio Governo do Estado.

O mais grave é que não só o Chefe do Executivo está recebendo R$ 3.000,00 a mais, todo mês. Centenas de servidores que já ganham o teto também estão sendo beneficiados indevidamente com esta ilegalidade pelo menos desde 2011, enquanto para os outros quase 60.000 servidores do Executivo, o Governo do Estado alega não ter recursos para atender aos pleitos das categorias.

Contrariando as palavras do Secretário de Planejamento, esta “falha” nunca ocorreu em governos passados e tem gerado gastos indevidos que ultrapassam R$ 1 milhão por mês. os números exatos ainda estão sendo contabilizados, mas já fala-se que Confúcio e os servidores mais bem remunerados do Estado já embolsaram cerca de R$ 30 milhões devido ao "erro" do Governo.

Como a auditoria da FGV descobriu o problema, a folha poderá ser corrigida já a partir deste mês de dezembro, impedindo que pelo menos R$ 2 milhões do Estado – incluindo o décimo terceiro salário – continuem a ser pagos indevidamente.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Rondônia devem buscar o ressarcimento do prejuízo causado ao Estado pela manobra que beneficiou Confúcio e um seleto grupo de servidores com salários superiores ao que foi autorizado por lei.