PORTO VELHO – Cada cidadão de Rondônia já pagou R$ 1,1 mil em impostos municipais, estaduais e federais entre janeiro deste ano e esta terça-feira (2). No total, são R$ 1,8 bilhão em taxas cobradas sobre serviços e produtos. Em 2012, o valor arrecadado em impostos ultrapassou R$ 3,6 bilhões, em todo o ano. A expectativa o ano atual é atingir R$ 4,3 bilhões.
Os números são do Impostômetro, uma ferramenta da Associação Comercial de São Paulo. O mecanismo calcula todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correção monetária.
Na capital, durante o ano de 2012 os habitante pagaram mais de R$ 1 bilhão em impostos. A projeção para este ano, segundo o Impostômetro, é chegar ao fim de 2013 com R$ 1,2 bilhão, apenas em Porto Velho, que chegou a R$ 549 milhões até esta terça-feira (2).
Para o economista Silvio Persivo o recolhimento de impostos é mais complexo do que parece. Ele disse que cada Estado tem uma pauta de recolhimento diferente. “Em Rondônia, por exemplo, os impostos mais caros estão nas bebidas e cigarros”, pontuou.
Persivo afirmou que Rondônia passa por um processo de recuperar a queda nos impostos incididos no preço do combustível. “Com essa queda, o governo precisou aumentar o ICMS em outros produtos”, explicou. Persivo também disse que o governo estadual não arrecada apenas sobre impostos, há também recebimento de verbas federais.
Amazônia
Entre os estados da Amazônia Legal, o ranking de arrecadação é liderado pelo Amazonas, com R$ 4,3 bilhões no período janeiro a junho. Em segundo lugar aparece o Mato Grosso (R$ 4,1 bilhões), seguido do Pará (R$ 3,9 bilhões). O Estado que menos arrecadou, neste período, é Roraima: R$ 293 milhões. Confira a lista completa da região no fim da matéria.
O montante de impostos arrecadados em Porto Velho poderiam, segundo dados do Impostômetro, custear a construção de mais de 15 mil casas populares ou asfaltar 478 quilômetros de ruas. Já com os impostos de Rondônia daria para erguer mais de 51 mil casas populares de 40 metros quadrados ou colocar cobertura asfáltica em 1,5 mil quilômetros de estradas.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), no Brasil trabalhou-se até 30 de maio para pagar todos os impostos estaduais, federias e municipais deste ano. A lista de tributos é extensa e inclui Imposto de Renda (IR), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros.
O instituto ainda aponta que os 150 dias trabalhados no País – janeiro a maio – ultrapassam o índice de países como México (91 dias), Chile (92 dias), Argentina (97 dias) e Estados Unidos (102 dias). O estudo do IBPT afirmou, ainda, que a quantidade de dias trabalhados para pagar impostos no Brasil só é menor que na Suécia (185).
IDH
O volume de impostos pagos deveria refletir na qualidade de serviços públicos como saúde, educação e segurança de um país. O Brasil está posição de número 85 do Índide de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), com pontuação de 0,730. O número varia de zero a um e quanto mais próximo de um, mais elevado é o padrão de vida da população. O Brasil perde para países como Azerbaijão, Bosnia e Omã.
A Suécia tem 0,916 de IDH e divide o sétimo lugar do ranking com a Irlanda. O IDH utiliza indicadores de renda, saúde e educação e as posições atuais são do índice de 2012, divulgado pela ONU em março deste ano.
Volume de imposto arrecadado nos estados e capitais da Amazônia Legal
Amazonas R$ 4,3 bilhões/ Manaus R$ 1,6 bilhão
Mato Grosso R$ 4,1 bilhões/ Cuiabá R$ 616 milhões
Pará R$ 3,9 bilhões/ Belém R$ 1,1 bilhão
Maranhão R$ 2,2 bilhões/ São Luís R$ 958 milhões
Rondônia R$ 1,7 bilhões/ Porto Velho R$ 534 milhões
Tocantins R$ 802 milhões/ Palmas R$ 263 milhões
Acre R$ 548 milhões/ Rio Branco – não há dados
Amapá R$ 354 milhões/ Macapá R$ 314 milhões
Roraima R$ 293 milhões/ Boa Vista R$ 277 milhões