03/06/2013 – 11h28min – Atualizado em 03/06/2013 – 11h28min
Arrecadação Embora o governo justifique a Lei de Responsabilidade Fiscal que fixa limites para os gastos com pessoal a arrecadação estadual caiu sensivelmente em relação ao quadrimestre do ano passado. Em 2012, entre os meses janeiro, fevereiro, março e abril, Rondônia arrecadou 833.299 milhões. Nesses mesmos meses deste ano, a Sefaz arrecadou 831.200, significando um diminuição de -2.099%.
Perdas Neste primeiro quadrimestre, em relação ao passado, deixaram de entrar no tesouro estadual o montante de 49 milhões de reais – que é a soma da diferença entre os quadrimestres com o que deixou de entrar como projeção. Estas perdas são creditadas à forma equivocada pelo qual a secretaria mudou o recolhimento do ICMS na entrada do produto em Vilhena. São prejuízos que se esvaem e deixam de ser aplicados nas políticas públicas.
Politicagem Há uma disputa de espaços políticos internos na Sefaz entre fiscais ligados a um ex-mandachuva e aqueles que lutam para que a interferência política seja restrita aos cargos de secretário e adjunto. Um ex-candidato derrotado a vereador da capital pelo DEMO, por exemplo, foi acomodado exatamente para a Coordenadoria da Receita: um dos cargos cruciais para o incremento da arrecadação do ICMS.
Reciclagem O problema é que o ungido acima passou os últimos quatro anos longe do batente cumprindo mandato sindical e necessitaria de uma reciclagem para retornar ao trabalho como chefe de um setor vital ao tesouro estadual. Como é apadrinhado por um ex-secretário-adjunto, foi acomodado na função.
Descompasso Enquanto Rondônia perde receitas que poderiam ser destinadas aos servidores, o movimento paredista dos policiais, agentes penitenciários e dos trabalhadores da educação continua firme e fazendo estragos na imagem de um governo perdido na própria inércia. As primeiras pesquisas divulgadas por aí sobre a tendência para as eleições do ano que vem revelam o quanto anda em descompasso o governo e o governador com o eleitor.
Ameaças Recebendo críticas de todos os lados o prefeito da capital Mauro Nazif (PSB) cobrou resultados concretos dos auxiliares e ameaçou fazer mudanças. As ameaças, no entanto, não foram extensivas ao irmão Gilson Nazif, secretário de Obras. Aliás, área onde os resultados são ineficientes nesses primeiros seis meses de (des)administração.
Gaza Enquanto o prefeito de capital não acerta a equipe e as ações que a municipalidade almeja e espera, a violência e as crateras nas ruas de Porto Velho fazem lembrar a faixa de Gaza, Oriente Médio.
Maioridade Os senadores se preparam para enfrentar um dos mais polêmicos temas do momento: a diminuição da idade penal. Os parlamentares querem aprofundar o debate no principal entrave que é a constitucionalidade, visto que reside aí o principal obstáculo utilizado para barrar mudanças na lei.
PEC 37 A Câmara marcou para o dia 26 a votação da proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 37, que reserva a exclusividade da investigação criminal para as polícias. Sendo aprovada a nova regra, apenas os delegados conduzirão o inquérito policial. Procuradores e promotores de justiça são contra a proposta, OAB e Associação dos delegados favoráveis. É possível que haja mudanças no texto original para minimizar as críticas que o projeto vem recebendo, mas a tendência hoje é pela aprovação.
Irados Comenta-se que o prefeito José Rover, de Vilhena, estaria “P” da vida com o cerimonial do Palácio Vargas porque barrou a fala da Primeira Dama durante um evento no paço municpal. A irritação é tão grande que o magoado marido teria dito farpas contra o próprio governador.
Deselegância A verdade é que o cerimonial estadual foi deselegante não porque impediu a fala da Primeira Dama, mas por ela responder pela titularidade da pasta responsável pelas obras que resultaram no evento.
Frescura Ademais, esta coluna é testemunha de que o cerimonialista governamental quebra as regras em eventos quando improvisa com discursos ufanistas para agradar ao chefe. Além de entonar uma locução como se estivesse numa arena de rodeio. A ira do prefeito de Vilhena é frescura, assim como a sisudez do cerimonial ao ferir as suscetibilidades da magoada Primeira Dama.
Pesquisa Ainda é muito cedo para mensurar as probabilidades dos eventuais postulantes às eleições estaduais de 2014. Entretanto, as pesquisas divulgadas por aí indicam o humor atual do eleitor com os políticos. Os percentuais dados ao governador no principal colégio eleitoral (Porto Velho) retratam com realismo a fotografia de uma administração imersa numa crise porque o titular opera de forma equivocada as relações com os políticos, sindicatos, mídia e partidos. Em qualquer outro estado o mandatário de plantão que vai à sucessão sai na frente com no mínimo vinte e cinco porcento de aprovação, menos aqui.
Avexados Uns amigos avexados enviaram e-mails ontem me desejando parabéns por mais um ano de vida. Agradeço antecipadamente cada voto de felicitação. O problema é que faço aniversário somente no final de semana. Já que anteciparam os parabéns, aguardo no fim de semana os presentes (risos!). Como se diz na minha Paraíba: avexe não menino. Ainda me restam alguns dias pra ficar mais véio e mais caído.