Jogo de empurra: transposição de servidores sem prazo para iniciar

A primeira reunião da bancada federal de Rondônia com o novo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não alterou em nada o processo de transferência dos servidores do Estado para o quadro da União. Mendonça não estabeleceu prazo para publicação da instrução normativa que vai definir o critério para transposição dos funcionários. Ele disse que aguarda informações do Estado para começar os trabalhos.

Mendonça apenas assumiu o compromisso com a bancada em acelerar o processo e começar na prática a esclarecer as dúvidas, além de definir quem terá direito. Ele anunciou ainda a instalação de uma equipe do Ministério do Planejamento em Rondônia para cadastrar os servidores que pretendem transpor para o quadro federal.

O senador Ivo Cassol (PP) argumento que “a verdade é uma só: se o Governo Federal quisesse já teria resolvido tudo. Os servidores esperam uma definição para optarem pela aposentadoria no quadro federal ou no estadual, o Governo precisa saber quantos irão sair para fazer novos concursos e repor os que irão sair e nós os representantes do povo ficamos apanhando porque não resolvemos nada aqui. Até agora não aconteceu nada, somente promessas, ninguém foi beneficiado, nenhum tostão foi economizado e os servidores continuam esperando uma decisão: quem tem direito e quando vai acontecer a transposição de verdade. Até quando isso vai durar?”, questionou.

Deputados e sindicalistas cobraram uma posição do ministério, uma vez que a Lei que rege a transposição foi aprovada e sancionada pela presidente Dilma Roussef (PT), numa grande solenidade em Porto Velho, mas na prática nada aconteceu, apenas promessas e jogo de empurra, argumentos aceitos pelo novo secretário, que se comprometeu em acelerar o processo e começar na prática a esclarecer as dúvidas, definir quem terá direito e instalar a equipe do ministério em Rondônia para cadastrar os servidores que pretendem transpor para o quadro federal.

 

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