SINTEC E SINDAFISCO RETOMAM NEGOCIAÇÕES COM SECRETÁRIO DE FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI DO PRÊMIO POR INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO

Na manhã desta quarta-feira (14/04/2010), as diretorias do SINTEC e do SINDAFISCO estiveram no gabinete do Secretário de Finanças para retomar as negociações sobre o Projeto de Lei do Prêmio por Incremento da Arrecadação.

 
Segundo o Secretário, ainda faltam serem identificadas com precisão as ações que podem ser tomadas para que o projeto seja viabilizado, que integrarão o planejamento das atividades a serem estabelecidas como metas para apuração e pagamento do prêmio.
 
Na ocasião foi questionado sobre o tempo já transcorrido desde o início das discussões em 2009, e lembrou o Secretário das restrições legais da legislação eleitoral que podem impedir a instituição do projeto em 2010, caso haja mais demora na sua implantação.
 
Na tentativa de abreviar o tempo necessário para a conclusão das discussões e implantação do projeto, e considerando o grande número de compromissos previstos na agenda de trabalho do Secretário de Finanças, sugeriu-se a criação de uma comissão composta de representantes dos sindicatos das categorias e da SEFIN, este último substituindo o Secretário, o que foi aceito por José Genaro de Andrade. Entretanto, embora essa comissão seja criada nos próximos dias, não há prazo para o encerramento dos trabalhos, cuja previsão não é possível afirmar que seja ainda neste Primeiro Semestre.
 
            Agradecemos a colaboração e a compreensão de todos, e pedimos que permaneçam mobilizados, vigilantes e comprometidos com nossas instituições, pois o nosso compromisso é com os direitos e interesses das categorias que representamos perante a Administração, diz Eliseu Godoy.
 
Publicado em Notícias.

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