Discurso do Dia do Trabalhador

Boa tarde Senhoras e Senhores aqui presentes! É grande nossa satisfação em recebê-los neste evento realizado por nosso Sindicato, estamos felizes com a presença de vocês, das autoridades também aqui presentes, os Técnicos Tributários, Auxiliares de Serviços Fiscais e seus familiares.
Hoje, como todos sabem, é um dia especial, não só por ser mais um feriado nacional, mas por ser o Dia Internacional do Trabalho, ou Dia do Trabalhador. Dia de comemorarmos a nossa importância para o Estado de Rondônia, afinal, pelo suor do nosso trabalho, ajudamos a construí-lo e aos poucos, melhorando a vida de toda a sociedade. E todos que aqui estão colaboram, seja de forma direta ou indireta para um Estado de Rondônia melhor. Os servidores públicos com o seu papel de servir à sociedade e às Instituições Públicas, os nobres Deputados Estaduais na representação da vontade popular através do importante trabalho legislativo, os Secretários de Estado através da realização das políticas públicas tão necessárias aos cidadãos, e as esposas que trabalham fora ou que trabalham nos seus lares.
Nós trabalhadores de Rondônia, estamos assistindo a um momento ímpar no cenário brasileiro, pois residimos num Estado que está recebendo o maior crescimento econômico da atualidade, impulsionado pela construção das grandes Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, e temos um papel fundamental neste processo, pois é através de nosso esforço que os resultados se tornam visíveis, que as coisas acontecem, que surge o desenvolvimento, enfim, somos o elemento propulsor do progresso.
E nesse contexto, nós servidores públicos, desempenhamos uma tarefa bastante digna e de grande responsabilidade, buscando atender à demanda sempre crescente por serviços públicos de maior qualidade. Na área Fazendária, das Finanças, nosso papel se destaca na busca de resultados fiscais satisfatórios para possibilitar o atendimento dessa grande demanda social por melhores serviços públicos. Como agentes do fisco, temos a missão de combater a sonegação fiscal, a inadimplência e buscar sempre o crescimento da arrecadação tributária, por meio de nossa atividade essencial e obrigatória, sempre pautada na legalidade, na economicidade e na eficiência, princípios norteadores da Administração Pública.
E tem sido assim para nós Técnicos Tributários e Auxiliares de Serviços Fiscais, especialmente nos últimos 7 anos, período em que houve um significativo investimento na estrutura tecnológica e operacional da Secretaria de Finanças, no qual buscamos atender às necessidades do Governo com nossas atividades de lançamento de impostos, controle de mercadorias em trânsito, cobrança administrativa, controle da arrecadação, controle da dívida pública e dos sistemas de informações, necessários ao incremento de receitas estaduais, e com isso temos assistido a queda na inadimplência nesses primeiros meses do ano de 2009, combinado com crescimento real da arrecadação, que embora sejam assumidos como resultados individuais por alguns, na verdade representa o fruto de nosso trabalho.
E isso é motivo de orgulho e de comemoração para todos nós, pois toda a sociedade é beneficiada com investimentos em várias áreas sociais, que são possíveis graças à arrecadação de tributos estaduais.
Também temos outro importante motivo para comemorarmos, que é o reconhecimento de nosso trabalho por parte do Governo de Rondônia, através da publicação da Lei n° 2060/2009. Essa lei representa para nós a valorização do trabalho dos Técnicos Tributários e Auxiliares de Serviços Fiscais, pois reconheceu a importância do cargo para a manutenção das atividades do Fisco Estadual, elevando a escolaridade exigida para nível superior, ressaltou seu papel no atendimento ao público nas Agências de Rendas, no controle da arrecadação estadual, além de restabelecer formalmente a atividade de lançamento de impostos estaduais, que no passado já havia sido atribuição de todos os cargos da Carreira TAF. E essa última (o lançamento) possibilitou a manutenção do cargo na Carreira da Fazenda Estadual, que se encontrava ameaçada devido às avançadas discussões da proposta de Lei Orgânica da FENAFISCO, no bojo da reforma tributária em 2008, que estabelecia como cargo específico da Administração Tributária somente aquele que constituísse o crédito tributário pelo lançamento. De fato, o ano de 2008 não foi muito bom para os Técnicos Tributários, que assistiram a redução de sua importância para o Estado com a alteração do Plano de Carreiras pela Lei 1938/08, e ainda receosos de uma perda ainda maior relativa à retirada do cargo da Carreira TAF. Mas felizmente foi possível contar com a sensibilidade de nosso Secretário de Finanças, além de nossos Deputados Estaduais, que cumpriram com o seu papel de fazer justiça pelo povo e para o povo, trazendo alívio e motivação para toda a Classe.
Desejamos a partir de agora continuar essa saudável relação de parceria com o Governo, que é nossa fonte de sustento e nossa razão de sermos servidores públicos, retribuindo cada vez mais com bons resultados, na esperança de sermos recompensados sempre que possível, e dessa forma contribuirmos para um Estado auto-sustentável e que cumpre com seus objetivos Institucionais.
Desejamos também que todos continuem colaborando para que nossa Classe seja motivo de orgulho para nossos Administradores Públicos, e que continuem nos ajudando a construir um Fisco forte e presente na sociedade. Que nossa classe ajude a construir um Sindicato sempre melhor e mais representativo, para que ele possa cada vez mais desempenhar eficientemente seu papel não só de representar os Técnicos Tributários na luta por seus direitos, como também de conciliar os interesses de seus representados com os do Estado, na busca do equilíbrio das relações, pois assim entendemos que todos ganham, principalmente os cidadãos contribuintes, que possibilitam nossa existência.
Obrigado pela atenção de todos vocês, e que Deus lhes abençoe.
 
ELISEU GODOY BUENO
Vice-Presidente  – SINTEC-RO
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