COORDENADOR DA RECEITA RECEBE REPRESENTANTES DO SINTEC

Na ultima quarta feita (04/03/09) o Coordenador da Receita Estadual de Rondônia recebeu em seu gabinete representantes do Sintec-RO, para demonstrar o funcionamento do programa de apuração da produtividade fiscal via sistema SITAFE. Estiveram presentes técnicos tributários representando a classe de: Ji-Paraná – Ademir Barbosa e André Luis França (agente de Rendas de Jarú), de Rolim de Moura – Jander Salvador, de Vilhena – Maria Donizeti Fortini e Guido Herrmann, de Ariquemes – José Raimundo Furtado e de Porto Velho – Letícia Lara, além dos membros da diretoria do sindicato: Joy Luiz Monteiro – Presidente, Eliseu Godoy – Vice-Presidente e Antônio Germano – Secretario Geral.
Ao iniciar a reunião, o coordenador da Receita, Ciro Munêo Funada, falou sobre a necessidade de a administração fechar algumas agências de rendas, mas os servidores lotados nestas localidades ficarão livres para escolher onde desejarem ser relotados.
Quanto à produtividade fiscal, principal motivo do encontro, transcorreu em clima de debate. Muitas perguntas foram feitas pelos representantes da classe, e o que ficou claro é que o programa está passando ainda por ajustes, e que servirá também para que os gestores programem o gerenciamento de seus setores e acompanhem diariamente do desenvolvimento das tarefas realizadas pelos funcionários, visando ao alcance das metas e o fechamento dos pontos de produtividade. Todas as mensagens transmitidas para o endereço autoatende@sefin.ro.gov.br sobre dúvidas e sugestões estão sendo respondidas e estão servido ainda para auxiliar na melhoria do programa.
Toda sistemática e forma de operar o programa foram apresentados pelo AFTE Renato Niemeyer (Foto a direita), assessor do Gerente de Arrecadação, responsável pelo desenvolvimento do programa para apurar a produtividade dos Técnicos Tributários, Auxiliares de Serviços Fiscais e servidores administrativos e outros que recebem a GAE (Gratificação de Atividade Específica). O Coordenador da Receita deixou claro que a administração não vai delegar tarefas técnicas a servidores administrativos e terceirizados, pois estas serão desenvolvidas exclusivamente por servidor que tem atribuição delegada por lei, que são os Auditores Fiscais, Técnicos Tributários e Auxiliares de Serviços Fiscais.
Quanto às tarefas que não constam no Decreto 9953/02, por hora serão inclusas equivalendo 5 pontos, mas há o compromisso do Coordenador de convidar os sindicatos para discussão de suas inclusões na tabela do Decreto , bem como definir os pontos necessários e justos a cada uma delas, considerando a complexidade e dificuldade de realização destas tarefas. A parte legal será ajustada no final, após a implantação definitiva do programa e dos ajustes necessários para que se possa atender eficientemente tanto a administração quando aos funcionários.
Disse o coordenador: “esta nova forma de apurar a produtividade não esta sendo desenvolvida e  proposta para prejudicar o servidor que trabalha, mas sim para ajustar os trabalhos diários às metas estabelecidas pela Secretaria de Finanças, além de promover justiça com os próprios servidores, através de uma distribuição mais justa das tarefas, para que todos contribuam para o alcance dos bons resultados.
Quanto à alteração no texto da Lei 1052/02 proposta pelo SINTEC, o Coordenador disse que pouco pode fazer, que a decisão final será do próprio Secretario de Finanças – José Genaro de Andrade. A classe está esperando uma posição do Secretário desde o mês de dezembro de 2008, quando a comissão criada para discutir uma nova redação terminou seus trabalhos, devido ao consenso entre Auditores, Técnicos e a Administração, conforme havia exigido o próprio Secretário. Não se sabe o motivo ou causa que o leva a não se decidir, tendo em vista ser um compromisso dele com a classe ainda no mês de julho do ano passado, e até a presente data se mantém em silêncio. A Instrução Normativa nº 010/08 foi prorrogada mais uma vez até março de 2009; esperamos que não haja a necessidade de novas prorrogações, e sim a aprovação e publicação da alteração da Lei, que vem para corrigir uma situação funcional e operacional que há tempos causa prejuízos à classe e à própria Sefin.
A presença dos membros da categoria nesta reunião demonstra que a classe está unida e interessada em participar de encontros e trabalhos que tratam do destino da classe . Muitos assuntos foram tratados e esclarecidos, resta ao sindicato continuar na luta, acompanhado os trabalhos desenvolvidos pela Administração para avaliar os funcionários, para que efetivamente não traga prejuízos aos Técnicos Tributários e Auxiliares de Serviços Fiscais, cujos trabalhos contribuem enormemente para os bons resultados da Arrecadação Estadual.
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