Assembleia cobra ações da Sefin e MP sobre 100 maiores devedores do Fisco

Publicado em: 10 de Maio de 2016 às 09:35 – Da Redação A Assembleia Legislativa vai encaminhar ofícios ao Ministério Público e a Secretaria de Finanças (Sefin) cobrando ações efetivas para cobrar a dívida dos 100 maiores devedores do Fisco rondoniense. A lista das empresas e os valores corretos serão encaminhados pela Sefin atendendo pedido […]

SINTEC participa de Audiência Pública na ALE-RO e debate os efeitos da aprovação do PLC 257/16

Os governadores que quiserem repactuar a dívida terão que dar a seguinte contrapartida que atinge, obviamente, somente os servidores do Poder Executivo. Não há qualquer citação sobre auxílios-moradia e outros privilégios que abastecem os escoadoros do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Pùblico e dos Tribunais de Contas: – Não conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequações […]

Rondônia : Com excesso de arrecadação, auditores do Tribunal de Contas pedem cautela aos poderes

Levantamento de auditores do Controle Externo do Tribunal de Contas com base nos relatórios encaminhados pela Superintendência de Contabilidade do Estado apontou um crescimento positivo da arrecadação de Rondônia.   Nos meses de janeiro e fevereiro, as receitas alcançaram R$ 882 milhões através de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE); participação na arrecadação […]

SERVIDOR PÚBLICO: SEU EMPREGO E SALÁRIO PODEM ACABAR

Se aprovado o PLC 257, a União obrigará estados e municípios a cortar funcionários, congelar salários e privatizar as estatais.   Os estados e municípios encontram-se em situação de calamidade. Sofrem com a estagnação da economia e com a interminável sangria promovida pela União através da cobrança de dívidas que já foram pagas há anos. […]

Assine a PETIÇÃO CONTRA O PL 257/16

o projeto adota uma política de ajuste fiscal e controle de gasto, de redução do papel do Estado e estímulo à privatização e, principalmente, de corte de direitos dos servidores públicos. Lembra, em grande medida, o conjunto de propostas encaminhado por FHC em 1997, e que tiveram, como resultado, um sucateamento sem precedentes da máquina […]

PLC 257/16 Governadores vão congelar salários e promoções dos Executivos Estaduais e Municipais para repactuar dívida que contraíram com a União

Não bastassem todas as dificuldades enfrentadas, atualmente, pelos servidores públicos, tramita na Câmara Federal um Projeto de Lei complementar que irá prejudicar e ceifar, ainda mais, os direitos do funcionalismo público. O PLC 257/16, que tramita sob regime de urgência, prevê a renegociação da dívida dos Estados, mas para que isso ocorra são impostas uma série […]

Demissão de servidores é estudada pelo governo

Em audiência pública ainda em andamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo está analisando “medidas de ajustes automáticos de despesa”, que incluem até programas de desligamento voluntários de servidores e suspensão do aumento real do salário mínimo. Ele também afirmou que fechar 2016 […]